quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Instabilidade, Estagnação e Predação?

Pacto de Estabilidade e Crescimento. Aprovado em 1997. A rendição da social-democracia a uma perversa ortodoxia anti-keynesiana baseada na busca de um insustentável equilíbrio orçamental. Um pacto que foi ignorado pelos mais fortes quando deu jeito. Um pacto desacreditado. Um pacto que, em Portugal, contribuiu para a instabilidade e para a estagnação: é preciso, como indica Fernando Alexandre, recuar muitas décadas para encontramos um período de desempenho económico tão medíocre como o que a economia portuguesa conheceu desde o inicio do milénio. Um pacto criador de um colete de forças que facilitou o processo de «acumulação por expropriação» dos recursos públicos. Predação que continua. O governo planeia encaixar, segundo o Jornal de Negócios, 1200 milhões de euros com privatizações no próximo orçamento de Estado. Miopia que sai sempre cara a prazo. Como se viu com a Galp.

Talvez por causa desta desgraçada situação, Sócrates veio reconhecer que seria «preciso regressar a Keynes». Stiglitz também serve: «No imediato, é preciso autorizar défices superiores a 3% do PIB. Os estatutos do Banco Central Europeu, que está focalizado na inflação e não no crescimento, são também um problema». O fim da obsessão do défice, ao reintroduzir a escolha pública democrática, fornece-nos os instrumentos que, no fim de contas, melhor combatem as suas causas. A sustenstabilidade das finanças públicas e a necessária consolidação orçamental são uma consequência do crescimento económico e do pleno emprego. Hoje, o Estado tem de ser parte da solução. De forma planeada: aumento do investimento público e das despesas sociais. Relançamento da procura salarial à escala europeia. Ousadia das ousadias: «euro-obrigações». Os remendos orçamentais feitos de opacas, e muitas vezes injustas, isenções fiscais não são a solução. Vital Moreira tem toda a razão neste ponto. E, já agora, se queremos garantir a estabilidade do sistema financeiro, convém acautelar o interesse público. A esquerda socialista indica como se faz. Esta é a época do reformismo forte.

2 comentários:

José M. Sousa disse...

Em relação ao investimento público é preciso, no entanto, não nos deixarmos levar por qualquer tipo de "investimento". O governo já está a justificar a urgência de obras públicas faraónicas e desastrosas, num contexto de progressiva escassez energética e crise ambiental, como o novo aeroporto, reforçando a ideia da necessidade de investimento público.
Esse investimento tem que ser muito criterioso!

Anónimo disse...

"é preciso, como indica Fernando Alexandre, recuar muitas décadas para encontramos um período de desempenho económico tão medíocre como o que a economia portuguesa conheceu desde o inicio do milénio."

Nunca o peso do Estado na economia foi tão grande como hoje.
Quando o João Rodrigues pudesse comentar isto, os seus leitores agradeciam.

Miguel D.