domingo, 14 de março de 2010

O PSD, o país e a reforma institucional



Um dos temas que provavelmente se discutirá no Congresso será o das directas. A discussão será provavelmente marcada pelo curto prazo. É pena, se assim for: conhecemos hoje melhor os impactos das directas para a vida dos partidos, logo para a democracia. Por um lado, expandiram a democracia interna dos partidos e podem, se houver efectiva competição, estimular o debate político. Mas, por outro lado, também já se percebeu que podem enfraquecer significativamente os partidos, tornando-os meros instrumentos do líder e, se não houver competição, induzir uma lógica plebiscitária. Acresce que, se a competição for fragmentada e não houver segunda volta, o líder eleito pode ter uma legitimidade reduzida.

O PSD deveria dar um sinal de que é capaz de aprender com os erros e, nesta senda, sinalizar a linha de reforma institucional para o país. Por exemplo, mantendo as directas mas obrigando as candidaturas a serem subscritas previamente por um número determinado de distritais: mantinha as directas mas reforçava o papel do partido. Segundo, instituindo uma segunda volta para reforçar a legitimidade do eleito. Terceiro, Passos Coelho já disse que simpatizava com o “voto preferencial” para dar aos eleitores liberdade na escolha dos deputados; poderia começar por dar o exemplo propondo a instituição de primárias internas (abertas aos simpatizantes) para a escolha dos candidatos a deputados.

Originalmente publicado no Diário de Notícias, 13/3/2010

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