terça-feira, 25 de julho de 2017

Precariedade e socialismo

Augusto Santos Silva no 360 graus, da RTP3, 6ªfeira à noite.
"Sou das pessoas que compreende muito bem a luta que está a ocorrer na PT. Porque se eu fosse trabalhador da PT, estivesse na PT aos 20 ou 30 anos e fosse agora colocado numa empresa subsidiária, mantendo os meus direitos apenas por um ano... eu se calhar também estava a fazer greve e a manifestar-me...

- E estaria a pedir ao Governo legislação para impedir a empresa de fazer esse tipo manobra?

- Não. Como sou socialista, estaria a pedir ao Governo que aplicasse a legislação existente. Que aliás é o que o Governo está a fazer. A ACT está justamente a verificar se as práticas de gestão da mão-de-obra da actual gestão da PT são inconformes com a legislação portuguesa e europeia aplicável".
Sinceramente, não entendo qual a relação entre ser socialista e defender o primado da legislação que estiver em vigor. Aliás, o próprio Santos Silva tão-pouco o deve entender porque o Partido Socialista foi o partido que mais concordou em mudar a legislação laboral desde o 25 de Abril de 1974.

"Um governo que não é capaz de criar condições de vida dignas para cerca de oito milhões de trabalhadores - dois milhões obrigados, por esse facto, a desertar do país - é um governo de traição nacional" (entrevista de Mário Soares ao jornal Diálogo do Emigrante, publicado em 1973 na RFA, "Escritos no Exílio"). "O que interessa ao povo português é a resolução dos seus problemas em concreto (...) vencer o desemprego, arranjar cama e pão".

Quatro anos depois, Mário Soares afirma algo diferente: "Quem não gosta de viver melhor, de ver os seus problemas imediatamente resolvidos, de ver o seu nível de vida subir? Simplesmente resta saber se nas actuais condições da vida portuguesa isso pode ser feito! Ora não pode!" (Expresso, 10/3/1979).

Em 1976, a 28/10/1976, seguindo as orientações do Fundo Monetário Internacional, o governo socialista aprova legislação legalizando o contrato a prazo, "desde que seja certo", e até mesmo inferiores a seis meses, "quando se verifique a natureza transitória do trabalho a prestar" (DL 78/77).

Mais: "A caducidade do contrato (...) não confere direito a qualquer indemnização". No mesmo ano é aprovado lei que permite o não cumprimentos dos contratos colectivos em caso de empresa "em situação de crise económica" (DL 846/76), permitindo-se uma redução de salários dos que trabalhadores que ficarem. Em 1976, o DL 841-C/76 alarga os critérios de justa causa de despedimento e, em 1977, nova lei (Lei 48/77). A austeridade à la FMI é defendida como um "interesse nacional”. A desvalorização salarial foi a terapia usada, via importação de inflação.

Em Março de 1983 - em plena segunda intervenção do FMI, após os desmandos do governo de Sá Carneiro com Cavaco Silva nas Finanças (ler livro de José Silva Lopes "A economia portuguesa desde 1960"), o Governo Soares aceitou, introduzir na legislação laboral de "disposições que, sem pôr em causa os padrões democráticos europeus no campo dos direitos laborais e sindicais, assegurem condições de operacionalidade ao funcionamento das empresas e permitam o relançamento da sua actividade" (carta enviada por Mário Soares aos II Encontro dos Industriais Portugueses). Mais tarde, em campanha eleitoral, Mário Soares nega que o seu governo "venha a tomar determinadas iniciativas económicas que os partidos de direita não tiveram a coragem de tomar", nomeadamente na legislação laboral. Em entrevista à Antena 1 sobre a lei dos despedimentos: "Temos que discutir essa e outras leis, em conjunto com os sindicatos e os empresários e julgamos que há possibilidade de encontrar sínteses que sejam mutuamente vantajosas para todos" (Acção Socialista, 10/3/1983).

Seis meses mais tarde, o governo lança diversas iniciativas como um projecto de decreto-lei sobre a suspensão e redução do contrato de trabalho e outro sobre a redução e moralização do trabalho extraordinário.

Em Março de 1984, durante um jantar em honra do chanceler alemão Helmut Kohl, Mário Soares afirma que Portugal está "a caminho de tornar mais flexível a legislação laboral com vista a uma maior competitividade das empresas" (citado do Diário de Lisboa, 29/3/1984).

Em Maio de 1984, Mário Soares afirma na RTP: "O Governo deseja discutir (...) a questão sensível da flexibilização das leis laborais" (Citado no Diário de Notícias, 1/6/1984). Dias mais tarde, no debate da moção de confiança ao IX governo (de bloco central), Mário Soares afirma que "o problema da flexibilização das leis laborais" não é uma "bandeira ideológica". "Existindo agora o Conselho de Concertação Social, será aí que uma dicussão serena deverá ter lugar, tendo em conta os interesses e as susceptibilidades de trabalhadores e empresários". "Creio que é necessário um governo que tenha a confiança da maioria dos trabalhadores (...) É preciso poder falar aos trabalhadores e fazer-lhes aceitar certos sacrifícios" (Washington Post, citado pelo Diário de Lisboa, 25/2/1983. Algo que anos mais tarde, em 2008, o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa viria a concordar, desde vez sobre o papel dos socialistas na revisão da legislação laboral: "Vieira da Silva fez melhor do que um governo de direita".

Este espírito tem impregnado a actuação do Partido Socialista na área laboral. Foi pela sua mão que se sucessivas "disposições" têm contribuído para uma progressiva diminuição do poder dos trabalhadores na relação laboral. Veja-se o caso do Trabalho Temporário. E recorro a apontamentos que fiz enquanto jornalista do jornal Público.

Quando o PS chegou ao Governo em 1995, após 11 anos de Governo PSD, estava em causa o progressivo uso pervertido da figura dos contratos a prazo e do trabalho temporário. A deputada Elisa Ferreira defendeu, em 1996, a proposta de lei socialista, frisando que era objectivo “evitar o recurso abusivo a estas formas ilegais e precárias de contratação, sancionando as empresas utilizadoras ao tornar nulo o contrato de trabalho temporário, vulgo, aluguer de mão-de-obra, convalidando-o em contrato de trabalho sem termo para a empresa utilizadora”.

Três anos volvidos, o Governo PS reconhecia que o trabalho temporário era “um sector importante para uma correcta flexibilização do mercado de trabalho, desde que adequadamente utilizado”.

A lei então aprovada passou a estabelecer, nas palavras do então secretário de Estado da Segurança Social e Relações Laborais, Fernando Ribeiro Mendes, “um alargamento cauteloso, prudente e vigiado dos casos em que os utilizadores podem recorrer a trabalho temporário”.

Foi autorizado “em situações de acréscimo temporário ou excepcional de actividade” e o “período autorizado de trabalho temporário passa a ser de 12 meses, prorrogável até 24 meses, sendo, no entanto, esta prorrogação sujeita a autorização prévia da Inspecção- Geral do Trabalho (IGT)”. Esta precaução caiu com a lei 19/2007.

A oposição à esquerda acusou o Governo de estar as abrir as portas à desregulamentação contratual. Já a oposição à direita sustentou que o projecto do PS seguia a linha dos apresentados antes pelo PSD e pelo PP e recusados então pelo PS. Mas que, ainda assim, era demasiado restritivo.

Entre outros aspectos, a lei criou a figura do “contrato de trabalho por tempo indeterminado para cedência temporária”. Alargou-se o âmbito do trabalho temporário. Surgiu a figura do provedor do trabalho temporário, ocupado pelo ex-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e então porta-voz do PS, Vitalino Canas...

Vitalino Canas admitiu depois que, face ao “círculo vicioso em que se arrastam os contratos curtos e interpolados”, havia aí “um equilíbrio a estabelecer porque a própria lei não pretende que os trabalhadores se eternizem como trabalhadores temporários”. Mas como se garantia isso? “Caso a caso. Garante-se com os tribunais, com a Inspecção-Geral do Trabalho, garante-se, espero eu, também com a mediação do provedor”.
Que análise faz da situação dos trabalhadores temporários, ao nível dos seus direitos?

Este sector é enquadrado por uma legislação bastante recente, do primeiro semestre de 2007, pelo que os direitos dos trabalhadores estão basicamente bem garantidos. E quando há problemas a esse nível, não é por não estar previsto na lei, mas pela sua aplicação não ser respeitada pelas empresas, ou pelo facto de os trabalhadores não estarem cientes dos seus direitos. (DN, 13/3/2008)
Na verdade, as medidas que foram sendo sucessivamente adoptadas permitiram, sim, uma desresponsabilização por parte das autoridades no controlo das más práticas. E as dificuldades reflectiram-se no entendimentos que os próprios tribunais laborais foram tendo. Vitalino ainda é provedor das empresas de trabalho temporário e deputado do Partido Socialista.

O Partido Socialista, se não concordou com as alterações à legislação de 2003, com a criação do Código do Trabalho pelo governo de Durão Barroso, acabou por ampliar fortemente as suas repercussões com as alterações de 2008, nomeadamente da contratação colectiva. Lá estava a norma que agora se aplica aos trabalhadores da PT. Foi o Partido Socialista que viabilizou em 2010/11, até em acordo de concertação social, um conjunto profundo de medidas de austeridade que permitiram à direita tomar como “base de trabalho” que redundariam no pacote laboral de 2012, que ainda está em vigor porque o Partido Socialista se recusa a mexer nele, argumentando que a estabilidade legal deve ser um valor a preservar... tudo adiando para 2018!

Depois disto, queira pois o ministro Santos Silva querer colar à palavra Socialista aqueles valores de imutabilidade, tranquilidade e estabilidade. Mas na verdade, o Partido Socialista tem tido um estranho papel histórico na vida dos trabalhadores. É pena, mas é reversível, assim queira o Partido Socialista.

13 comentários:

Filipe Martins disse...

Os grandes partidos são escadas sociais, à mão dos subidores mais resolutos. O PS tem pinta de Esquerda, mas não é carne nem peixe; o PSD, do «Social Democrata» só ficou o caniço. Agora é um modernaço conservador-libera-populista.

Geringonço disse...

Volto a usar uma frase que hoje escrevi no texto do João Rodrigues sobre a predação na PT.

"Aqui está mais um exemplo do neoliberalismo praticado por PSD-PS-CDS durante décadas!"



E agradeço ao João Ramos de Almeida pela vital denúncia da abjecta hipocrisia do PS!

Geringonço disse...

Alias, é bom que as pessoas se consciencializem que Portugal está no actual pântano, não só, mas também com a ajuda do PS!

Nós (humanidade) estamos a atravessar uma profunda crise do Capitalismo mas não é a mesma coisa viver a crise na Dinamarca e viver a crise em Portugal. Na Dinamarca as condições de vida são outras e não houve nenhum êxodo de "piegas" habituados à "zona de conforto"...

O PS se tivesse sido o partido do povo e dos trabalhadores, como afirma ser, tinha governado doutra forma e não nos teria imposto o cavalo de Troia que é o Euro!

Jose disse...

Suponhamos que o Estado português não está falido.
Suponhamos que o regime político não é o de Estado de Direito.
Suponhamos que não temos compromissos internacionais, máxime CEE.

A partir daqui indignemo-nos com a gestão de empresas capitalistas, nacionalizemos o que nos apeteça, façamos umas revoluções e gozemos à grande!

jose magalhaes disse...

Continuamente,vemos novidades,diferentes em tudo da esperança...
Ah,grande Zé Mário...

João Ramos de Almeida disse...

Caro José,
Suponhamos, sim, que haveria várias formas de combater uma dada situação criada, e que não escolhíamos os caminhos traçados pelo FMI... que, como se vê, acabam anos mais tarde por ser revistas por ineficácia e reformatadas para ir dar ao mesmo.

Jose disse...

Caro João,
Suponhamos que vamos pedir milhares de milhões de euros para manter o país a trabalhar decorridos dois meses.

Vamos negociar o quê?
Aquilo em que o potencial credor não acredita?

Anos mais tarde o mundo mudou? Sempre acontece.

Anónimo disse...

Um excelente trabalho de João Ramos de Almeida que nos permite revisitar algumas das estórias à volta destes dossiers. Começando mesmo antes de 1974, com os "Escritos no Exílio" de Mário Soares.

Algumas conclusões são óbvias. E o autor ( bem como alguns dos comentadores) mão se eximem a tirá-las

Anónimo disse...

Manda a decência separar o que é fundamental ( que é o texto de JRA) do que é acessório. E o acessório mais não é do que propaganda do sujeito das 23 e 50 à propaganda neoliberal levada atá à náusea pelo governo de Passos/Portas.

Pelo que é, não vale a pena falar na hipocrisia máxima de quem fala em estado de direito quando passou anos a fio a vomitar ( infelizmente é esse o termo) contra a Constituição da República Portuguesa.

Também não vale a pena falar na "falência do estado português", quando sabemos nós que os "terratenentes" elogiados pelo mesmo sujeito, são responsáveis directos e ajuramentados pela presente situação. Quem fala na falência é o mesmo que não tem pruridos em defender o não pagamento de impostos de Borges ou a ida para banqueiro de Barroso, já conluiado com o seu actual patrão, ainda tendo o cargo que tinha. Ou os proventos privados de Mexia (superiores a um milhão de euros por ano) só porque ( e não riam ) a empresa lidava com muitos milhões. Hoje temos um panorama mais completo quando vemos Mexia ser constituído arguido pelso seus negócios mais do que privados.

Percebemos assim que quem paga a factura são os trabalhadores e as pequenas empresas.Quem se aboleta com os proventos é quem se apropria do trabalho alheio

Anónimo disse...

Mas há uma coisa que JRA cita,numa resposta ao sujeito das 23 e 50, que é importante escalpelizar. Quando o dito sujeito fala nos compromissos internacionais ( curiosamente cozinhados pelos mesmos que se têm aboletado com o produto do trabalho dos trabalhadores), JRA relembra que podíamos ter escolhido outros caminhos que não os traçados pelo FMI.

Ora acontece que o próprio FMI reconhece que queria ir mais longe no ataque à Segurança Social mas que:
«Protestos massivos» foram obstáculo às intenções da troika

"O Gabinete de Avaliação Independente do FMI assumiu que a troika sempre quis cortar nos apoios sociais e que o Fundo já o recomendava antes de 2011. Só não se foi mais longe pelos protestos e pela Constituição".

Este é um dado fundamental nas peças do jogo. Demonstra que a Resistência e a Luta são elementos fundamentais nesta luta de classes com que quotidianamente nos defrontamos. E que sem aquelas, a nossa situação seria incomensuravelmente pior.

Não é por nada que o sujeito das 23 e 50 ainda ontem e de forma totalmente descontrolada se arrogava ao despautério de se dirigir aqui no LdB nestes termos:

"Esperneiem quanto vos aprouver, que o exercício só traz benefícios".

Quereria dar as "coisas" como factos consumados. Por saber que as "coisas" não se passam exactamente assim é que se manifesta desta forma descontrolada.

Porque no fundo reconhece que a Luta ( esta palavra põe-no à beira dum ataque de nervos) é um obstáculo às troikas criminosas. E reage desta forma incontinente

Anónimo disse...

Porque é importante saber algo mais do conteúdo do texto deste Gabinete de Avaliação Independente do FMI:

"O Fundo Monetário Internacional (FMI) desejava, pelo menos desde 2006, que os governos portugueses cortassem em todas as áreas de apoio social, particularmente nas pensões e na Saúde. O programa da troika abriu caminho a muitos desses desejos, mas os «protestos massivos» e a Constituição da República Portuguesa travaram algumas das propostas negociadas com o governo do PSD e do CDS-PP, conclui o Gabinete de Avaliação Independente do FMI.

As considerações constam de um relatório, divulgado ontem, intitulado «O FMI e a protecção social». Apesar de atribuir a responsabilidade pela subida do desemprego e da pobreza no País à execução das medidas pelo anterior governo – ou as reduzir a um problema de percepção pública ou de falha na política de comunicação –, o organismo acaba por reconhecer que os funcionários do FMI sempre quiseram (e continuam a querer) destruir o que consideram «o sistema de protecção no desemprego mais generoso da Europa».

O Gabinete de Avaliação Independente enumera as várias medidas negociadas entre a troika e o PSD e o CDS-PP que acabaram por cair por força dos protestos «massivos» nas ruas e em virtude das declarações de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional. Foram os casos da descida da Taxa Social Única (TSU) para os patrões, compensada com a subida para os trabalhadores; alguns dos cortes nos salários da Administração Pública, nas pensões e nos subsídios por doença e desemprego; os cortes nos subsídios de férias e de Natal.

Apesar da derrota das políticas defendidas pelo FMI nas eleições legislativas de 2015 (em que a coligação PSD/CDS-PP propunha um corte de 600 milhões de euros nas pensões em pagamento), o Fundo continua a insistir na mesma receita. De acordo com o relatório, das conclusões da missão de vigilância anual do FMI a Portugal, em 2016, consta a recomendação de uma «reforma profunda do sistema de pensões», que reduza o «impacto fiscal» da despesa decorrente do aumento da esperança média de vida.

Um ano antes, em 2015, foi a legislação laboral o alvo do FMI na sua avaliação anual. Os economistas atacaram o aumento do salário mínimo, alertando para as consequências na taxa de desemprego. Dois anos depois, o valor está abaixo dos 10%, pela primeira vez em oito anos – depois de ter ultrapassado os 17% em 2013, no auge da aplicação da receita do FMI. Por outro lado, os técnicos recomendavam uma «participação mais alargada» no «diálogo social», de forma a criar condições que «facilitem uma maior flexibilidade laboral». A intenção do Fundo parece ser a introdução de outras organizações em espaços como a Concertação Social ou a negociação colectiva, que sejam mais «flexíveis» na hora de aceitar a retirada de direitos".
(Abrilabril)

Isto é apenas um dos vectores em que os senhores de negro vestidos agem, para permitir que os senhores do país continuem a "gozar à grande".

Por isso é fundamental ter esta percepção reconhecida pelos próprios:
"«Protestos massivos» foram obstáculo às intenções da troika".

Por isso é essencial continuar a denunciar esta gente que se enraivece perante a contestação às suas políticas de vampiragem, que se baba com as privatizações criminosas, que defende a governação do país pelas empresas capitalistas e que pretende manter o status quo, podre e bárbaro, para que possam continuar a gozar à grande

Anónimo disse...

O "potencial credor"

Talvez seja essa a justificação para, de patrioteiro colonialista de outros tempos, herr jose tenha passado para a globalização universal do reino dos "credores"

Em alemão ou noutra língua em que se sirvam dos bordéis tributários

Anónimo disse...

Sempre acontece?

O "Esperneiem quanto vos aprouver, que o exercício só traz benefícios"?