sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Mantra


O debate na opinião publicada em Portugal sobre défice orçamental continua deprimente. Isto a propósito deste editorial do cada vez mais ‘alt-right’ jornal Público: “Portugal tem em 2018 a possibilidade e a obrigação de erradicar o défice do léxico nacional. Se o fizer, será a forma mais fácil de garantir que assim se manterá no futuro. Até porque nesse futuro ninguém ambicionará ficar conhecido como o ministro das Finanças que trouxe o défice de volta”.

Dito assim, peremptório e definitivo, propondo a erradicação de outras possibilidades para a condução das políticas económicas nacionais, com a autoridade de diretor-adjunto, o que pensará o cidadão comum menos versado nestas matérias?

Pessoalmente, parece-me que do trecho acima citado decorre necessariamente que eliminar o défice para todo o sempre é uma obrigação moral, alinhando as políticas públicas com leis económicas inscritas na natureza, conhecidas por todos e disputadas por ninguém capaz e/ou honesto. O que é obviamente, um absurdo.

Como é evidente, cada um tem toda a legitimidade para defender para o país as opções económicas que entender. Mas devia também ser por demais evidente que opções de cada um são isso mesmo, opções de cada um e não imperativos categóricos ou leis inquestionáveis da economia. Uma peça de opinião escrita nestes termos presta, assim, um mau serviço ao muito necessário debate público acerca destas matérias com forte impacto no futuro coletivo.

Vitor Costa pode, claro, alegar que não se trata apenas da sua opinião uma vez que a obrigação de orçamentos públicos equilibrados ou superavitários tem cobertura legal no artigo 3.º do Tratado Orçamental (2012) e no artigo 10.º da Lei de Enquadramento Orçamental (2015) o que, claro, é verdade.

Contudo, por mais que a direita europeia insista em autoritariamente blindar legalmente as suas preferências económicas e em proscrever as alternativas, isso não transforma as suas opções em leis económicas ou, tão pouco, desqualifica as alternativas. É matéria de opinião, eu sei, mas, ao contrário, para muitos daqueles que partilham de uma perspectiva não neoliberal da Economia, as regras orçamentais estatuídas no Tratado Orçamental são nada menos que tecnicamente absurdas e democraticamente inaceitáveis.

Do meu ponto de vista, estabelecer a obrigação legal de orçamentos equilibrados e sanções para os prevaricadores é tão absurdo como seria estabelecer a obrigação legal do pleno emprego e uma correspondente sanção do desemprego.

Dez anos depois da Grande Crise Financeira de 2007/2008, é este o calamitoso estado do debate. Na defesa de uma sociedade incrustada na economia e de uma economia mercantil onde o controle democrático efetivo e a provisão pública não assistencial estão, por design, ausentes, a direita indígena repete o mantra: Não há alternativa, déficit zero! E estamos nisto desde 2010.

E, contudo, em Economia e, como sabe, em tudo que é humano exceto a morte, há sempre alternativa. Se a direita repete o mantra, embora seja um cansaço, é necessário que nunca a deixemos sem réplica:

“[O] saldo orçamental é igual à diferença entre as receitas e as despesas públicas, mas é também igual, por definição, à soma da poupança privada líquida (famílias e empresas) com o défice da balança de pagamentos.

Se o sector privado decidir poupar mais, o governo não tem alternativa a permitir que o défice suba a menos que esteja preparado para sacrificar o pleno emprego; o mesmo princípio se aplica se tendências não corrigidas no comércio externo provocam crescimento do défice da balança de pagamentos.

[Assim] [u]m sensato objetivo para o saldo orçamental não pode ser estabelecido a menos que esteja integrado numa visão acerca do que acontecerá a tendências autónomas e propensões na poupança líquida privada e no comércio externo. Acresce que, como essas tendências e propensões mudam, nunca será possível determinar objetivos realizáveis para o défice que sejam fixos no tempo como, por exemplo, que aquele défice nunca pode exceder algum número como 3 por cento do PIB ou que em média deve ser zero”.

21 comentários:

Anónimo disse...

Auguro um sucesso retumbante para os Falcon Heavy de Elon Musk!

Senão vejamos:
Trump quer reduzir o défice da balança comercial americana.
A China continua a exportar nem que para isso tenha que pagar para que lhe comprem as traquitanas.
A África já ninguém vende fiado.
A India tem vinte milhões de jovens a quererem entrar no mercado de trabalho e portanto tanbém quer exportar.
A Europa continua com excedentes da balança comercial, cortesia do Dragão de Frankfurt...
O Japão volta às exportações mesmo sem inflação.
Para a Rússia não se pode exportar porque o Tio Sam não deixa.

Portanto espero que os marcianos sejam ávidos consumidores de traquitanas terresteres.
Nesse contexto a promessa de Trump de "voltar à Lua" deve ser encarada como uma diversificação de mercado...

O bom do Elon Musk vai vender "Falcon Heavy" como pãezinhos quentes!
S.T.

PS (post scriptum, nada de confusões!)
O absurdo do ordoliberalismo alemão fáz-me pensar que o surrealismo na Alemanha se expressa essencialmente através das teorias económicas.

Anónimo disse...

De facto o Público está um nojo e a sua direcção é bem o espelho da matilha que o comanda.

E os plumitivos assumem poses de coisas sérias como outrora as cortesãs quando se pavoneavam na corte

Anónimo disse...

Parece-me que quando alguém repete que só a sua solução é que conta e quando esse alguém obriga os demais a aceitar a sua solução, então é absurdo discutir racionalmente com essa pessoa, resta apenas resistir aos seus ímpetos autoritários. E não tenhamos dúvidas que esta direita é autoritária, mesmo quando enche a boca com democracia (quando é que não foi, na realidade?).

Jose disse...

Quem elimina o défice público é um declarado inimigo da esquerda.
Ter que o ganhar antes de o comer é coisa muito de direita.

Anónimo disse...

Este comentário das 23 e 50 prova uma coisa. Perdão, duas coisas:

-Que o plumitivo de serviço, bem definido aí em cima,tem vozes nos blogues que lhe repetem as alarvidades e o discurso "alt-right", também já muito bem desmontado pelo autor da posta.

- Que esta mesma direita está reduzida a estas "coisas".

Não sei todavia é se passarão por coisas sérias

Anónimo disse...

Quanto ao "ganhar antes de comer" é coisa mesmo de direita. Daquela de mãos dadas com um patronato mafioso e predador

Desde 2014, os CTTT privatizados já distribuiram em dividendos aos acionistas mais de 240 milhões de euros. Nos anos de 2014, 2015 e 2016, distribuíram a totalidade dos resultados líquidos, obtido no ano anterior, retirando apenas a reserva legal contabilística mínima. O escândalo maior verificou-se este ano: o resultado líquido em 2016 foi de 62 milhões de euros, mas a administração propôs, e a Assembleia Geral aprovou, um total de 72 milhões em dividendos. Mais 10 milhões do que o resultado líquido.

A direita é assim. O patronato mafioso também

Manuel Silva disse...

Anónimo das 01:18, de 7/1/18,
A sua crítica não tem sentido por duas razões:
1.ª - Porque a Direita tem mesmo de ganhar antes de comer (daí que os CTT lhe tivessem adiantado 10 milhões para a sopa) senão, como poderia continuar a «trabalhar» no duro com a barriga vazia?
Trabalhar de barriga vazia é mais típico de operários e afins, mas esses já se habituaram ao longo de séculos, pelo que já incorporaram esse hábito no código, genético.
2.ª - Porque a Direita é muito frugal, normalmente come barato, sobrando-lhe sempre muito do adiantamento para a ração, que vai logo investir no seu único vício: a produção (1).

Quanto ao Troll José, é um caso definitivamente perdido de um totó que leva a tarefa de que foi incumbido além da Troica. O marionetista já saiu de cena mas a marioneta continua a esbracejar e a emitir uma espécie de grunhidos surdo-roucos.
Chego a ter pena da criatura, acho que já nem um super-psiquiatra o trataria adequadamente, fazendo dele um ser humano normal.

(1) Parto do princípio que os Tavares Ricos, Gambrinus e quejandos, tal como os Casinos dos Estoris, das Póvoas, das Vilas Mouras e quejandos, só são frequentados por operários e lumpen. Pelo menos, a única vez que entrei nesses lugares só vi este tipo de maltrapilhos, mas admito que esteja enganado.

Anónimo disse...

Que um jornalista alemão como Holger Zshaepitz alaradeie a sua ignorância na medida em que isso beneficia os interesses dos poderosos do seu país ainda eu entendo.

Agora que um jornalista português de um jornal português, defenda uma teoria económica que além de comprovadamente falsa é lesiva dos interesses do país onde vive e dos cidadãos com quem se cruza todos os dias na rua, isso já tenho mais dificuldade em entender.
Como é possível o Sr Vitor Costa sair à rua sem ter vergonha de encarar as pessoas que prejudica com as suas bacoradas jornalisticas?

Quanto ao "ganhar antes de comer" aplicado aos défices públicos mais uma vez revelam a ignorância de factos básicos de economia do Sr José. Esta até é uma questão que não é de esquerda nem de direita mas uma questão de inteligência.

Até no mundo natural encontramos exemplos que refutam o raciocínio pindérico do Sr José.
Na natureza abundam os exemplos de "empréstimos ao futuro" como estratégia de sobrevivência e continuidade das espécies.
Por exemplo, devemos concluir que o Sr José se fartou de trabalhar antes de mamar nos seios da sua mãe?
Não, porque a sua mãe estava a "investir" em si, abdicando de nutrientes como o cálcio dos ossos (criando um défice) para o "construir" a si.

Na realidade quanto mais complexa e social é a espécie mais longo é o processo de maturação e aprendizagem até se chegar a um espécimen adulto. Nesse sentido a alimentação "gratuita" de juvenis é um "investimento" da espécie na sua continuidade.

Os défices públicos são tão sómente a contraparte dos investimentos em infraestruturas, educação e saúde que as sociedades usam para legar aos seus filhos um futuro melhor.
S.T.

Anónimo disse...

Caro Manuel Silva:

Escapou-lhe a ironia da posta.

Cumprimentos

Anónimo disse...

Não se pense todavia que este "ganhar antes de comer" aqui invocado desta forma tão tão por um tal jose se confina aos CTT

«Dividendos agravam dívida das cotadas», assim titulava o insuspeito Jornal de Negócios, um esclarecedor artigo.

«As cotadas nacionais abriram os cordões à bolsa este ano para pagar dividendos. Mas essa maior generosidade foi um dos factores que levaram a um aumento da dívida líquida dos primeiros seis meses do ano. Subiu mais de 8%, aumentando em mais de 2.000 milhões de euros para 26.300 milhões, tendo em conta as 14 empresas do PSI-20 que já prestaram as informações financeiras. (…) Distribuíram cerca de 2.200 milhões de euros, mais 20% que no ano anterior. E isso pesou na evolução da dívida.»

A notícia dá depois exemplos: EDP, mais 1000 milhões de euros; Navigator, mais 100 milhões; EDP Renováveis, mais 355 milhões; REN, mais 100 milhões.

Registe-se que a informação não é propriamente uma novidade. Tal já aconteceu em anos anteriores, mesmo quando o país estava sob a ditadura da Troika e do governo PSD/CDS, com trabalhadores e pensionistas a serem roubados nos seus rendimentos.

Parece que as grandes empresas, contrariamente à generalidade das PME e das famílias, não estão a reduzir o seu endividamento! Estão a aumentá-lo! E não contraem mais dívidas, para suportar investimento e assim melhorar/modernizar/ampliar a capacidade produtiva nacional!

Não é por acaso que a produtividade agregada (valor médio das produtividades dos sectores da actividade privada) se mantém estagnada. Não há investimento privado. Logo, não há novos equipamentos e tecnologias. Não há inovação. Não se melhora a gestão nem a organização do trabalho.

Investimentos para melhorar a produtividade das empresas? Com o «nosso dinheiro»? Não. Para isso há os fundos comunitários do Portugal 2020, que os governos (este e todos os anteriores) distribuem generosamente pelo grande capital nacional e estrangeiro.

Sempre sobrarão umas migalhas para as PME e necessidades públicas. Mas cuidado, diz o grande capital. O Estado está sentado à mesa do orçamento e a comer demais desses fundos… que todo, é pouco para nós! O nosso apetite é pantagruélico! É por isso que precisamos também de novas reduções do IRC, e etc… para que não precisemos de nos endividar para pagar bons dividendos!

Sim, endividam-se para pagar mais dividendos, mais remuneração aos accionistas, aos donos do capital. Ou seja, pagam um volume de dividendos superior aos lucros arrecadados. Onde aconteceu isso? Com «gestores de topo» e «empresas modelo».

Na Sonae Capital: lucros, 18,7 milhões de euros, os accionistas vão receber 25 milhões. Nos CTT: lucros, 62,2 milhões de euros, vão distribuir aos accionistas 72 milhões – deve ser por isso que os serviços postais estão cada vez melhores!

Um aumento dos dividendos superior ao aumento dos lucros! Não querem esmolas, aumentos indexados à taxa de inflação ou da evolução do IAS. Não! Mais 20% nos dividendos. Por extenso: vinte por cento!

Se isto não é viver, ou melhor, sacar «acima das possibilidades», o que será? Lata! Uma grande lata quando na praça pública despejam tecnocráticos ou moralistas discursos sobre a necessidade da moderação salarial e de acabar com a «rigidez da legislação laboral».

Anónimo disse...

Para os que queiram realmente perceber a função dos débitos públicos recomenda-se o blog de Simon Wren-Lewis, e particularmente este post que pretende "curar" as fobias dos idiotas amantes do "schwarze null":
Government debt phobias, and possible cures
https://mainlymacro.blogspot.pt/2017/12/government-debt-phobias-and-possible.html
S.T.

Anónimo disse...

Mark Blyth analisa neste video as razões porque razão as pessoas se agarram a ideas económicas estúpidas.
Instrutivo!

Why Do People Continue To Believe Stupid Economic Ideas?
https://www.youtube.com/watch?v=lq3s-Ifx1Fo

Brilhante!
S.T.

Anónimo disse...

Em 2010 Mark Blyth expressava assim num video com cerca 5 minutos o motivo pelo qual a austeridade era uma ideia perigosa.

https://www.youtube.com/watch?v=E1Kzp5EVUWg

Vale mesmo a pena ver. Com legendas em português.

Anónimo disse...

A minha tese é que a longo prazo os "nossos ricos" como o Tio Belmiro e os seus filhotes sairão também eles derrotados naquilo que é de facto uma guerra económica em que as regras estão viciadas para beneficio dos países do centro financeiro da UE.

Para ser mesmo muito claro as "nossas" classes possidentes pagarão a sua traição à solidariedade nacional sendo elas próprias expoliadas. Os Espírito Santo, ao verem os seus "pecados ocultos" denunciados e os seus bluffs financeiros expostos foram apenas o balão de ensaio.

Se pensarmos nos fluxos financeiros que a sobreavaliação do Euro em relação à economia portuguesa gera, torna-se óbvio que não é rentável investir em Portugal em nada que seja produtivo. Não é por acaso que a família SONAE se virou para os poucos sectores que podem manter um mínimo de rentabilidade neste condicionalismo monetário: A distribuição e os serviços tecnológicos, onde nestes últimos uma concorrência limitada permite ainda a obtenção de razoáveis margens.

Só que estes dois sectores vão ver exacerbados dois problemas: Não poderão crescer porque não têm dimensão nem inovação de produto para competir no vasto mercado da UE. E vão ver as suas margens erodidas pela concorrência de grupos estrangeiros e pela lenta mas fatal ascenção da distribuição online.

A tentação para as gerações mais novas de "possidentes" é, "vamos sacar o dinheiro daqui para fora", o qua à primeira vista é a reacção natural.
No entanto ao exportarem os capitais estas gerações de possidentes vão enfrentar outros problemas, entre os quais a dependência absoluta da finança globalizada, em que a sua experiência é pouca e serão apenas mais uns entre muitos à procura de rentabilidade num mundo com altissimos niveis de liquidez à procura de iniciativas onde colocar os seus capitais. Ao fazê-lo perderão também uma das maiores vantagens no mundo dos negócios: O controle da aplicação dos seus capitais pela perda de ligação a mercados e empresas que conhecem. Com a perda de controle vem a perda de rentabilidade e inelutávelmente a decadência.

Portanto a vida dos "ricos de cá" também não se augura fácil. Ao exportarem os seus capitais acabarão também eles por ser expoliados. Podem não vir a passar fome porque a acumulação de capital os protege disso mas verão a sua influência reduzida a todos os níveis em proveito de predadores financeiros maiores que eles.

Claro está que isto é um caso de "rã na panela de água que aquece ao lume", e a pergunta que se pode fazer é se os "nossos" possidentes se darão conta de que há que lutar pelas suas empresas, pelos seus mercados e pelo seu país.

Voltando ao tema do artigo do Sr Vitor Costa...
Vendo a orientação do Público como reflexo da estupidez dos seus donos o meu vaticínio é que a rã não vai saltar e acabará estupidamente por ser cozida.
S.T.

Jose disse...

Na esquerda sempre transparece a ambição de encapotar as suas ambições de mordomia e saque com 'justos direitos de esforçados e maltratados trabalhadores'.
Ora, a maioria desses palhaços tem uma relação distante com o que seja trabalho ou esforço e têm por único propósito substituírem-se aos privilegiados munidos tão só dessa fastidiosa treta esquerdalha.

Lowlander disse...

Jose, larga o vinho.

Anónimo disse...

Espanta ainda assim ( ou talvez não ) esta resposta ao lado do sujeito das 9 e 45, assente em palavreado oco e vazio, estilo reza beata de slogans publicitários.

Falhou-lhe a questão do "ganhar antes de comer".

BUUMMM , com estrépito.

Depois foi-lhe demonstrado que um grande apetite tem as coutadas,perdão, as cotadas, com um aumento dos dividendos superior ao aumento dos lucros! Esses exemplos regrados de quem não quer esmolas, nem aumentos indexados à taxa de inflação ou da evolução do IAS. Não! Mais 20% nos dividendos. Por extenso: vinte por cento!.

Quais "esquerdalhas fastidiosas" bla-bla-bla ,privilegiados, saques, ambições de mordomia, bla-bla-bla

Anónimo disse...

Mas há um aspecto picaresco nisto tudo.

Quando confrontado com este "ganhar antes de o comer" das coutadas, perdão, das cotadas, o que dizia o sujeito das 9 e 45, a 16 de Outubro de 2017 às 10 e 39, num tom particularmente agastado

"Os accionistas que penaram uns anos não podem recuperar nada!"

Nessa altura escapavam-lhe os "saques e ambições", o "trabalho e o esforço", as "fastidiosas e os munidos", "as tretas esquerdalhas" mais os "défices" e as dívidas

Anónimo disse...

Jose deve ter ficado piurso com o excelente e didáctico comentário de ST porque lhe denunciou a manha e o esclareceu da mama que o traz obcecado (e talvez ajudando a resolver problemas atrasados da fase oral).
Os comentários do Jose demonstram normalmente que o seu estado é entre a boçalidade e a adição e este último é próprio da idiotia do delirium tremens.

Manuel Silva disse...

Lowlander,
Vinho?
Vinho é um bom produto e os que abusam dele só ficam alegres e dizem umas larachas com piada.
Este troll não passa de um triste e o que diz não só não tem piada nenhuma como não se aproveitam nem as vírgulas.
É ganza, e da rasca, o que o olharapo consome.

Anónimo disse...

Eu só tenho pena é se o Sr José não é pago para fazer o trabalho que faz.
É que do meu ponto de vista o José é extremamente útil por animar uma galeria de comentários que doutra forma seria extremamente monótona com todos a dizer as mesmas coisas.

José, não desista! Faz cá muita falta! Que seria de nós sem alguém para contrariar?
:) :) :) :) :)
S.T.