quarta-feira, 6 de agosto de 2008

A propriedade: afinal é ou não um roubo? II


Assim como Proudhon se encontrava dividido no que diz respeito à propriedade, também os cristãos de todos os tempos tinham pelo menos dúvidas. Afinal Jesus Cristo havia pregado o despojamento das coisas materiais, prevenido os ricos de uma iminente condenação e prometendo aos pobres a salvação, embora não nesta vida terrena. Os primeiros cristãos procuraram viver no despojamento e na partilha comunitária compatíveis com esta crença.

Mas quando no século XIII surgiram as universidades e com elas os professores, clérigos na sua maioria, já o cristianismo se tinha afastado desta atitude radical face riqueza para aprender a viver num mundo que afinal dava mostras de não estar nos seus últimos dias. Estes universitários medievais entre os quais se contam grandes filósofos, alguns deles santificados pela Igreja, como Tomás de Aquino (1225-1274), estavam longe do elogio do despojamento dos primeiros cristãos.
Tomás de Aquino procurava tornar a instituição da propriedade compatível com a moral cristã. Os argumentos a favor do direito de propriedade que formulou são muitas vezes evocados nos nossos dias: (a) a propriedade deve ser necessariamente privada porque as pessoas têm mais cuidado com o que é seu do que com o que é de todos; a sociedade fica a ganhar se cada um cuidar bem da sua parte; (b) a propriedade privada é essencial à ordem social - uma sociedade em que “tudo é de todos” e não há distinção entre o “meu” e o “teu”, é uma sociedade em que o conflito surge logo que a escassez se manifesta.1

Mas para Aquino, embora a propriedade tivesse de ser privada por estas razões, os frutos da propriedade (os frutos da terra) eram comuns e deviam ser partilhados. O excedente devia ser posto à disposição dos que dele necessitam. Isto tanto poderia ser feito através dádiva beneficente como através do comércio.

Tomás de Aquino não justifica a propriedade a partir de um qualquer direito primordial do indivíduo, mas antes da (suposta) vantagem que a sociedade dela retira. E quando a propriedade privada é legitimada a partir da vantagem que a sociedade retira desta instituição, a implicação não pode deixar de ser a de que o direito de propriedade está sujeito à prestação de um serviço útil à sociedade e acarreta obrigações; neste caso pelo menos a obrigação de cuidar bem do que é seu.

Serve assim Tomás de Aquino para relembrar um ponto de vista que parece ter sido esquecido: (a) a terra e os seus frutos foram uma dádiva do criador à humanidade no seu conjunto e devem ser repartidos; (b) o proprietário é quando muito um zelador; (c) o direito de propriedade envolve sempre obrigações e está sujeito ao cumprimento dessas obrigações.

1 Os argumentos são Aristotélicos (Aristóteles, Política, Lisboa: Vega, 1998, pág. 109): “Quanto mais uma coisa é comum a um maior número, menos cuidado recebe. Cada um preocupa-se sobretudo com o que é seu; quanto ao que é comum preocupa-se menos, ou apenas na medida do seu interesse particular. Aliás, desleixa-se ainda mais ao pensar que outros cuidam dessas coisas.” E ainda (Op. Cit. pág. 109): “Por muito belo que pareça, que todos chamem ‘meu’ ao mesmo objecto, é impossível, e não conduz, de modo algum à concórdia.”

47 comentários:

NC disse...

Mais um excelente post.

A interpretação económica da mensagem cristã é um desafio que perdura até aos dias de hoje. Mesmo nas restantes vertentes a posta em prática está recheada de acidentes e asneiras.

O conceito de partilha e despojamento perdura em organizações religiosas relativamente pequenas. Alargar esse conceito a grupos numerosos é problemático porque pressupõe que os indivíduos estejam em sintonia e plenamente conscientes da natureza e alcance da partilha dos bens. Quando isso não acontece, os argumentos aristotélicos vêm ao de cima.

As primeiras comunidades cristãs eram pequenas e os que aderiam a este modo de vida faziam-no livre e conscientemente, o que não evitava que muitas vezes houvesse problemas e que os bispos tivessem de intervir. Se não estou em erro, existem cartas (epístolas) de S. Pedro ou S. Paulo a tentar meter água na fervura de algumas comunidades.

Pedro Bingre do Amaral disse...

Caro JCC,

Obrigado pela sua exposição tão interessante. Espero que continue e que a possamos ir discutindo.

O tópico que aborda intriga-me sobremaneira — particularmente no que concerne aos seus aspectos práticos no domínio do ordenamento do território. Afinal de contas, a propriedade privada por excelência, aquela que configura um "jogo de soma nula", é a propriedade imobiliária.

Há propriedades acessórias, cuja posse é facultativa e não forma um jogo de soma nula; a maioria dos os bens fungíveis se incluem nessa categoria. Vestuário supérfluo, carros de luxo, &c — produtos sem os quais se pode viver, e cuja propriedade privada não implica necessariamente o despojamento de outrem.

E há propriedades essenciais à vida, cuja posse é fundamental e implica o despojamento alheio. Por cada hectare de terreno que alguém acrescenta à sua propriedade, alguém teve de o perder; e ninguém consegue ser economicamente activo — nem sequer sobreviver — sem usar e usufruir de terrenos agrícolas ou urbanos. Quem possui a terra possui a economia — era assim no período feudal, e continua sendo assim ainda hoje, apesar de o parasitismo (melhor dizendo, o rentismo) fundiário se ter transferido do solo rural para o solo urbano e urbanizável. Expus esta tese mais alongadamente no último número do jornal da Quercus; se quiser leia a entrevista aqui: http://jornal.quercus.pt/scid/subquercus/defaultarticleViewOne.asp?categorySiteID=350&articleSiteID=1058 .

Para terminar, permita-me que lhe coloque uma pergunta: como explica que um Papa tão afecto ao anti-socialismo como João Paulo II tenha expendido a seguinte doutrina em 1981, ano em que governavam esses acólitos de Hayek que foram Thatcher e Reagan:

"A propriedade adquire-se primeiro que tudo pelo trabalho e para servir o trabalho" (Encíclica "Laborem Exercens", 1981).

Num país como Portugal, onde a maioria da população se diz liberal sem sequer perceber esse conceito (como há trinta anos todos se diziam socialistas sem compreender o que era o socialismo), faz muita falta reler aquela encíclica — mesmo por que não seja crente! Um país onde as maiores fortunas foram feitas com especulação imobiliária (um abuso claro dos direitos da propriedade privada imobiliária); um país onde mais de um milhão de habitações se encontram especulativamente vazias; um país onde mais de 30% do território está sem cultivo, mas cujos proprietários reclamam para si o direito de malbaratar recursos naturais.

A desigualdade social em Portugal começa na propriedade imobiliária. Centenas de milhar de casas vazias — e centenas de milhar de jovens famílias endividadas por toda a vida para pagar pelo seu "direito à habitação". Milhares de jovens agrónomos e silvicultores sem emprego na sua especialidade — e milhões de hectares incultos por que os seus proprietários não querem dedicar-se ao cultivo. Milhares de empresários querendo construir fábricas junto de certas cidades — e dezenas de milhar de hectares "urbanizáveis" a serem-lhes vendidos a preços tão especulativamente altos que inviabilizam a indústria...

Teste Sniqper disse...

Pedindo antecipadas desculpas pela “invasão” e alguma usurpação de espaço, gostaríamos de deixar o convite para uma visita a este Espaço que irá agitar as águas da Passividade Portuguesa...

Pedro Fontela disse...

Dada a justificação católica para o trabalho (como algo imposto após a queda e o pecado original) a hierarquia e a distribuição desigual de propriedade poderiam muito bem ser justificadas dentro da mesma doutrina sem ter que recorrer ao beneficio social. Se esta intrepertação é abusiva ou não já entra no campo da teologia...

Pedro Bingre do Amaral disse...

Caro Pedro Fontela,

Não sou nem teólogo, nem sequer um crente católico — mas sou um leitor atento de alguma teologia contemporânea. E por isso me espanta que atribua à doutrina católica contemporânea algo que textualmente lhe é alheio. Leia o "Catecismo da Igreja Católica" de 1992, ainda em vigor. Uns apartados bastam para descrever o tom geral da mensagem:

378 - "(...) O trabalho não é um castigo, mas a colaboração do homem e da mulher com Deus no aperfeiçoamento da Criação visível".

1940- "A solidariedade manifesta-se, em primeiro lugar, na repartição dos bens e na remuneração do trabalho. (...)"

Outros apartados vão mais além e reforçam as conexões entre trabalho e propriedade privada: esta somente é legítima quando usada como meio de trabalho para o bem comum.

Poderá o Pedro dizer que a Igreja fez deste socialismo espiritual mera letra morta, e que ostracizou aqueles seus sacerdotes afoitos na Teologia da Libertação — defensora prática destes ideais. É verdade. Mas também é verdade que o socialismo contemporâneo português tem sido ainda mais célere em purgar-se de ideais propriamente socialistas! Assistimos a este prodigioso sinal dos tempos: os socialistas portugueses preparam-se para ultrapassar os católicos pela Direita em termos de doutrina de Economia Política!!!

Diogo disse...

«Quanto mais uma coisa é comum a um maior número, menos cuidado recebe. Cada um preocupa-se sobretudo com o que é seu; quanto ao que é comum preocupa-se menos, ou apenas na medida do seu interesse particular. Aliás, desleixa-se ainda mais ao pensar que outros cuidam dessas coisas.»


Isso é verdade, mas com o avanço tecnológico e com máquinas que sabem cuidar de si mesmas essa questão deixa de se colocar.

Tal como quando a natureza produzia sózinha (animais, plantas, materiais) e se "cuidava" a si própria, e o homem limitava-se a colher a produção da natureza. No futuro próximo, as máquinas produzirão sózinhas e a propriadade privada deixará de novo de fazer sentido. Será um regresso às origens.

Filipe Melo Sousa disse...

O direito à propriedade pressupõe os acordos e obrigações que levaram à mesma. Uma vez concluído o negócio, existem usurpadores que em nada contribuíram para a criação de riqueza que se acham no direito de reivindicar o bolo. A esquerda gosta assim de mudar as regras a meio do jogo.

Anónimo disse...

"O direito à propriedade pressupõe os acordos e obrigações que levaram à mesma."

Algumas questões podem complicar o seu esquema:

De quem era a propriedade antes de o ser? Quem é que certifica a propriedade do primeiro proprietário e respectiva legitimidade para a alienar?

A propriedade como direito natural, e por isso como direito absoluto, para além de ser uma fonte de despotismo, é ilegítima porque pressupõe que alguém se pode apropriar, de forma irreversível e in medias res, de algo que não tinha proprietário ab initio. Assim, o auto-intimado proprietário, ainda que tenha acrescentado valor à coisa que encontrou em estado bruto, não pode despojar todos os outros potenciais criadores de valor.
Por outro lado, a abolição da propriedade, tal como a sua compreensão absolutista, retira ao indivíduo qualquer garantia de liberdade.
A propriedade só pode ser a garantia do indivíduo para usar e dispor de algo, mas submetida sempre às convenções sociais. A propriedade é um direito relativo e não absoluto.

Filipe Melo Sousa disse...

Sei lá a quem pertenceu a propriedade. Comprometi-me a pagar aquele preço, acabando aí a minha obrigação. Agora vir-me cobrar algo mais depois do negócio feito, e dizer que a mercadoria era roubada é muito desonesto. Ainda mais quando não me devolvem o dinheiro.

Pedro Bingre do Amaral disse...

Filipe,

O que diz é justo para os bens construídos (ou plantados) que integram a propriedade imobiliária: uma vez pago o custo de fabrico da benfeitoria (o edifício, a plantação), cessam as suas obrigações de remunerar o vendedor do bem.

Porém, o que diz não é justo para a propriedade imobiliária no seu conceito mais puro: uma área à superfície do planeta. Essa área é um bem produzido pela Natureza e não pelo Homem, de modo que não poderá nunca pagá-lo a quem o produziu. Pode, no entanto, pagar a quem produziu o seu direito a reservar essa área para seu uso exclusivo — nomeadamente o Estado. E deveria ter de pagar anualmente, perpetuamente.

Repare: uma propriedade imobiliária só pertence ao fulano de tal porque o aparato judiciário e policial impede — se necessário violentamente — sicrano e beltrano de o utilizarem. E o custo de manter esse aparelho autoritário é considerável. Quem o deveria pagar: o proprietário que beneficia dele, ou o não-proprietário que é excluído do acesso ao imobiliário ?

Se o Filipe, por um tremendo azar do destino, se visse obrigado a residir num país no qual não possuía qualquer imóvel; e se todos os proprietários conluiados se decidissem ou a cobrar-lhe rendas extorsionárias, ou a chamar a polícia para o expulsar das suas propriedades — para onde iria o Filipe? Anuiria nessa expulsão quando os proprietários lhes dissessem que estavam no seu direito, posto que os seus tataravós os haviam pago duzentos reis pelos prédios há século-e-meio?

Imagino que isto lhe parecerá uma subversão anti-liberal. Se for esse o caso, releia Mill e veja como não faço mais do que glosar as ideias do pai do liberalismo.

Filipe Melo Sousa disse...

As avaliações imobiliarias ou de uma empresa já incorporam perpetuidades. O preço levava-as em conta. Peço-lhe que saia dos meus domínios. Nem sequer peço a ajuda da polícia. Uso a minha caçadeira. Vá roubar para outro lado.

Filipe Melo Sousa disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anónimo disse...

"Peço-lhe que saia dos meus domínios. Nem sequer peço a ajuda da polícia. Uso a minha caçadeira. Vá roubar para outro lado."

eheheh...

Tente lá responder à pergunta. Faça um esforço. Imagine em pedaço de terra e à luz do princípio lockeano da apropriação natural diga-me, donde vem a legitimidade do primeiro proprietário?

Filipe Melo Sousa disse...

Paguei preço de compra, não uma renda. Agora deixe de cobiçar o que não lhe pertence.

Anónimo disse...

O senhor Inocêncio também pagou o preço de compra por uma bicicleta ao senhor Pantomineiro, que havia furtado a bicicleta à senhora Brígida. O que é que conclui? Pagar o preço é suficiente?

Filipe Melo Sousa disse...

Concluo que o Pantomineiro, e não eu, deve uma bicicleta à Brígida.

Anónimo disse...

"Concluo que o Pantomineiro, e não eu, deve uma bicicleta à Brígida."

Uma bicicleta ou a bicicleta?

Filipe Melo Sousa disse...

Se não a conseguir de volta, uma equivalente. Mas isso não é problema meu.

Já agora.. quero o dinheiro com o qual comprei a bicicleta de volta em prestações. Porque afinal acho que o usurpei a alguém. Mas a bicicleta já não a devolvo.. pode ser? Segundo a sua lógica a culpa de eu ter roubado a alguém, é sua.

Pedro Bingre do Amaral disse...

"Land monopoly is not the only monopoly, but it is by far the greatest of monopolies -- it is a perpetual monopoly, and it is the mother of all other forms of monopoly.

(...)

Land, which is a necessity of human existence, which is the original source of all wealth, which is strictly limited in extent, which is fixed in geographical position -- land, I say, differs from all other forms of property, and the immemorial customs of nearly every modern state have placed the tenure, transfer, and obligations of land in a wholly different category from other classes of property.

Nothing is more amusing than to watch the efforts of land monopolists to claim that other forms of property and increment are similar in all respects to land and the unearned increment on land.

(...)

All goes back to the land, and the land owner is able to absorb to himself a share of almost every public and every private benefit, however important or however pitiful those benefits may be.

I hope you will understand that, when I speak of the land monopolist, I am dealing more with the process than with the individual land owner who, in most cases, is a worthy person utterly unconscious of the character of the methods by which he is enriched. I have no wish to hold any class up to public disapprobation. I do not think that the man who makes money by unearned increment in land is morally worse than anyone else who gathers his profit where he finds it in this hard world under the law and according to common usage. It is not the individual I attack; it is the system. It is not the man who is bad; it is the law which is bad. It is not the man who is blameworthy for doing what the law allows and what other men do; it is the State which would be blameworthy if it were not to endeavor to reform the law and correct the practice.

We do not want to punish the landlord. We want to alter the law."

(Winston Churchill)

Filipe Melo Sousa disse...

Então devo depreender que:

1) Todas as terras do mundo me pertencem. Desde que existe uma parcela que não é minha, não existe monopólio.

2) A terra é o único bem escasso do mundo.

Pedro Bingre do Amaral disse...

"As avaliações imobiliarias ou de uma empresa já incorporam perpetuidades. O preço levava-as em conta."

Porque insiste em confundir propriedade da terra com propriedade de capital não-fundiário? Decerto não é por desconhecimento de conceitos económicos tão básicos como terra, capital e trabalho.


"Peço-lhe que saia dos meus domínios. Nem sequer peço a ajuda da polícia. Uso a minha caçadeira. Vá roubar para outro lado."


Hobbes no seu estado mais puro. Não é precisa tanta violência: a injustiça na desigualdade ao acesso à terra pode ser resolvida por via fiscal, dispensando quer as colectivizações comunistas, quer as caçadeiras e restantes armas de quem não reconhece a natureza parasitária das rendas fundiárias.

Filipe Melo Sousa disse...

Os seus conceitos tributários são-me indiferentes, e estão fora do âmbito do negócio que fiz. Só me conseguirá impô-los com a violência à qual se refere. Vá cobrar tributo a quem partilhe dos seus princípios.

Pedro Bingre do Amaral disse...

Filipe, o apelo à violência vem da sua parte, não da minha. É arrepiante a velocidade com que se dispõe a sacar a pistola para discutir os fundamentos da propriedade e do Estado. Sente-se à vontade nas democracias modernas, ou preferia continuar num "Ancien Régime" onde as terras e as armas estavam — já agora — na sua mão?

Vejo que também gosta de discutir Economia Política apelando à ignorância de muitos dos seus conceitos fundamentais. Não deixe que o tiro aos pratos lhe roube o tempo para estudar.

Filipe Melo Sousa disse...

Já que se vestiu de pele de cordeiro, e o seu semblante aparenta inocência, apenas peço que desista do objectivo de se apoderar do que é meu, a troco de nada.

Pedro Bingre do Amaral disse...

Filipe, o lobo disfarçado de cordeiro é você. Melhor dizendo, o rentista disfarçado de liberal é você.

Reparei que escreve um blogue aparentemente dedicado ao liberalismo. No entanto, pasmo ao constatar que o seu conteúdo não contém uma só linha de doutrina liberal bem fundamentada. Aqui uma invectiva libertária, ali um apelo ao anarco-capitalismo — tudo sem discussão de fundo, sem debate das ideias subjacentes...

Não era Estaline que dizia "cada vez que oiço falar de cultura, saco da pistola"? Ora bem: aí tem um precedente à sua disposição, para assuntos de cultura política.

O problema não é que o Filipe queira "defender o que é seu". O problema é que o Filipe não distinga entre a natureza económica de bens imobiliários e de bens mobiliários. Que não reflicta sobre os efeitos diferentes que um indivíduo produz sobre o colectivo sendo proprietário de uma escova de dentes e de um latifúndio periurbano. Que não distinga entre bens fungíveis e infungíveis. Que não compreenda que se pode amortizar um bem fungível, mas nunca um bem infungível e essencial à vida económica de toda a sociedade.

Os "meus conceitos tributários" — que lhe são indiferentes, claro, porque os desconhece — dão pelo nome de "Land Value Tax" e são a resposta liberal anglo-saxónica ao problema da desigualdade e distorções económicas causados pela propriedade imobiliária. O seu pressuposto é simples: reduza-se a tributação sobre o consumo (IVA, &c) e sobre o rendimento (IRS, IRC, &c) e agrave-se sobre o património imobiliário (aumento do IMI para todos os imóveis, em uso ou abandonados, rústicos ou urbanos). Mantém-se a propriedade privada e gestão privada; só se altera o sistema fiscal.

Estas ideias são de génese liberal. Pode encontrá-las nos capítulos II.I e V.II, aqui http://www.econlib.org/library/Mill/mlPtoc.html

Por definição rigorosa do termo, o Filipe é tão liberal quanto o Ceausescu foi socialista — salvaguardadas as diferenças, claro, porque o Filipe ainda não pôde utilizar a caçadeira para pregar os seus ideais liberais, ao passo que o Ceausescu teve rédea solta para exercer a pedagogia à lei da bala.

Sem ânimo de ofendê-lo, Filipe, creio que arrogar-se defensor do liberalismo tal como faz aqui e no seu próprio blogue é vender gato por lebre. É enganar o eleitorado — tarefa fácil num país tão iliterato como o nosso.

A sociologia política tem destas coisas. A cada geração há uma ideologia que começa a ganhar os favores do eleitorado. A propaganda faz-se por outiva e sem reflexão por parte do homem comum. Há trinta anos era o socialismo, há quinze o ambientalismo, hoje o liberalismo. É de bom-tom ser-se liberal — mesmo que não se saiba nada sobre os princípios básicos do liberalismo. O mesmo se passou com o comunismo e o ambientalismo.

Quem mais se aproveita dessas oportunidades são, valha o pleonasmo, os oportunistas políticos. Aqueles que de toda a ideologia se apropriam exclusivamente do nome e de alguns chavões, que repetem até à náusea sem discutir, disparando primeiro sound-bites e slogans, depois (se não funcionar a retórica populista e houver condições geopolíticas) disparando armas a sério.

Não era o Putin dirigente do KGB, disposto a verter sangue pela causa comunista (ou melhor, aquilo que ele entendia como tal?)? Não está ele agora disposto a sacar da pistola para defender a sua variedade de liberalismo?

Acaso está ele disposto a discutir os fundamentos das ideologias em que legitima o seu poder?

Filipe, de novo sem ânimo de ofendê-lo: não se apresente ao eleitorado como "liberal". Não se reivindique de uma herança de pensamento político que evidentemente desconhece e, em rigor, ofende. Funde um movimento anarco-capitalista, um partido neo-fisiocrata, uma milícia libertária de direita, um capítulo da American Rifle Association — tudo o que quiser mas não se finja liberal.

Filipe Melo Sousa disse...

Pedro, como poderia desconhecer os seus conceitos tributários se deles alvo, e ainda preconiza um endurecimento dos mesmos?

É escusado referir a especificidade do bem que quer tributar. Porque quando vamos a ver são todos muito específicos e tributáveis. Em suma, não sabem mais que pretexto usar para vir roubar. E ir trabalhar, não?

Pedro Bingre do Amaral disse...

Filipe, é escusado debater consigo.

Primeiro, porque se recusa obstinadamente a sequer debater conceitos — limita-se a reiterar preconceitos na esperança de que de tanto repeti-los passem a ser minimamente convincentes por insustentáveis que sejam. Enfim, essa é uma das técnicas propagandísticas de tiranos populistas — os mesmos que deram ao século XX o gulag e o holocausto. Deve ser um fã de Gustav Le Bon e Edward Bernays, está visto.

Segundo, porque tem a deselegância de chamar ladrões a quem não pensa como você. Um espanhol contestaria "Cree el ladrón que todos son de su condición". Como por uma questão de princípios me recuso a descer a esse nível, posso afiançar-lhe o seguinte: vivo comodamente dos frutos do meu trabalho, não gozo de qualquer privilégio político, não descanso à sombra de heranças nem vivo de cobrar rendas. Vivo de consciência tão tranquila a respeito das minhas posses que — imagine! — não vivo apavorado com o medo de que me roubem "a propriedade".

Sabe por quê? Porque nenhuma dela foi adquirida por meios políticos ou extorsionários. Poderia dizer o mesmo de uma imensa percentagem do país — milhões de hectares, centenas de milhar de edifícios — que foram mafiosamente adquiridos por certas linhagens na Idade Média, no pós-Guerras Liberais, &c?

Se acredita que a propriedade média se legitima por força das armas e não por taxação de rendas fundiárias, a sua ideologia é a mesma do banditismo da Somália, da Rússia, do Afeganistão, e de todos esses países onde não vigora sequer um Estado de Direito, quanto mais democrático. E vê-lo auto-denominar-se liberal é tão patético quanto ver um Bórgia pregar a caridade cristã.

Por fim, e a propósito: eu trabalho e com ele paguei tudo o que possuo.

E você? Está à espera que o PP o coloque nalgum cargo de nomeação política, onde pregará as virtudes da liberalização do mercado de trabalho?

Filipe Melo Sousa disse...

Obviamente que recuso-me a ser complacente com a lógica de quem pratica, ou defende a confiscação dos bens que o outro produziu. Estou a falar de actos, não de opiniões.

Não gosta de ser chamado de ladrão? Não enfie a carapuça.

Pedro Bingre do Amaral disse...

Filipe: tenha paciência. Que lhe falte cabedal político para discutir ideias, ainda passa. Mas que lhe falte tanta educação — é insuportável. Tenho conhecido muitos aristocratas de velha cepa, com muitas propriedades a perder, que sabem discutir estes assuntos com elegância e profundidade — mesmo que discordem veementemente do interlocutor. Mas você, pelo contrário, obstina-se em fazer figura pública de arruaceiro.

Pena que a nossa justiça funcione tão mal. Caso contrário os seus comentários e as suas ofensas seriam um caso inequívoco de injúria a transitar rapidamente em julgado, de tão claro o veredicto.

Estude e trabalhe, vai ver que mal não lhe fará. Passe muito bem.

Filipe Melo Sousa disse...

Temos um assaltante com categoria. Ainda exige boa educação àqueles que delapida. Nada como roubar com snobismo. Quem tem a arma na mão faz o que quer.

Depressa se vê o verdadeiro carácter de quem apela à censura quando a conversa não lhe agrada. Até na blogoesfera. Assim cai a pele de cordeiro. Se estivesse no poder, praticaria simplesmente a pura tirania.

Pedro Fontela disse...

Isto foi uma conversa de surdos... O Pedro Bingre está a falar dos fundamentos morais e filosóficos para o conceito propriedade enquanto o Filipe Melo Sousa discute prática comercial corrente. Alhos e bugalhos.

Anónimo disse...

Caro filipe melo sousa, decerto não terá reparado que ninguém lhe quer roubar nada pois , do que você pode dar-nos aqui, as coisas que diz, não há muito que se aproveite para uma discussão ao nível do que aqui se pratica.

Descanse que ninguém lhe quer mal, não existem comunistas debaixo da sua cama a quererem-lhe roubar o sono. Até segundo o famigerado lema "de cada um de acordo com as suas capacidades", aplicado ao seu caso, constato que não haveria grande coisa que se lhe pudesse exigir.

Por isso descanse, fique tranquilo e, se por aqui gosta de aparecer, ao menos tente aprender alguma coisa porque o bem da Internet é que ela consiste em por a gente a dar tudo a todos. Há gente aqui que ainda o tenta tratar com alguma esperança em si, no sentido que aprenda algumas coisas, quanto mais não seja para passar de um despotismo pouco esclarecido para um despotismo esclarecido.
Por último lanço-te uma questão para reflexão pessoal e para a qual não espero resposta. Quão grande é a tua mente?

Filipe Melo Sousa disse...

Lamento, mas nunca estarei do lado daquilo que apela de "sabedoria", ou "caminho da verdade". Na União Soviética quem não conseguia perceber a verdade ditada pelo regime era enviado para campos de onde nunca regressavam.

No paraíso que preconiza, o ladrão finge que não rouba, assim como o espoliado finge que nada acontece. As denúncias são uma grande chatice, ou então como você lhes chama...

.. um sinal de falta de cultura

L. Rodrigues disse...

Chamar os outros de ladrões quando se é tão desonesto a argumentar e discutir é, no mínimo, cara-de-pau.

Filipe Melo Sousa disse...

Desonesto? Nunca pretendi obter de outra pessoa algo sem fazer uma troca justa para proveito mútuo. De livre vontade, e não através da força bruta. Dói-lhe na consciência? Deixe então de enfiar a carapuça.

Anónimo disse...

Caso não tenha reparado senhor filipe melo, a única pessoa que mencionou os termos "sabedoria" e "caminho da verdade" foi você enquanto falava dos outros.

Em que ponto isto é interessante?
Noto que o senhor filipe melo tem um necessidade constante de falar dos outros, sendo que muitas vezes, e quem dialoga aqui com o filipe sabe o que estou a falar, trata-se de um monólogo da sua parte. Você fala muito dos outros mas falha constantemente em perceber realmente quem são as pessoas que se lhe dirigem e o que elas lhe pretendem dizer. A maior parte das vezes você substitui o discurso de quem o aborda por um ou dois preconceitos chave que você aplica como uma fórmula.

O que isto quer dizer é que, apesar de falar sempre dos outros, nesse discurso os outros estão totalmente ausentes, o que há é uma total idealização da sua parte daquilo que são os outros.

Assim, como idealização sua, o seu discurso sobre os outros revelam bastante mais sobre si, sobre a sua forma de encaixar o mundo, muito mais do que aprendemos sobre os tais "outros".

Se lhe respondo desta maneira pessoal, pela segunda vez, como anónimo, peço-lhe que não leve a mal. Meu intento é evitar com que você se centre na mensagem e não no emissor, que já reparei que é a sua forma de aplicar as suas fórmulas: quem aparentemente (aos olhos do filipe) o contraria, você descredibiliza chamando ladrão, soviético, etc.

Assim filipe, não sabes se sou comunista, monárquico, anarquista, portista benfiquista, preto, branco, soviético, cubano, alemão ou italiano, portista ou benfiquista. Assim vais ter que fazer um esforço maior para poderes responder à altura.(se bem que, se não respondesses, até seria um bom sinal)

Filipe Melo Sousa disse...

Pouco importa quem são as pessoas. São as ideias que tomam, e a carapuça que colocam, que são identificáveis. Condeno igualmente quem pratica o roubo, tal como aquele que lhe dá suporte. O juízo de valor que fiz, ou denúncia, assenta na coacção que é exercida sobre alguém que é coagido a ceder um valor que detém, em troca de nada. Identifico claramente contribuinte e parasita.

Anónimo disse...

Seja fisicamente corajoso, Filipe! Use as suas técnicas argumentativas num contexto de alto risco!

Por exemplo, procure algures nos subúrbios de Lisboa um gangue de skinheads, aqueles cidadãos às direitas que, como você, gostam pouco de discutir ideias e muito de inventar pretextos para agredir. Busque de preferência um alto e espadaúdo, que goste de manejar caçadeiras. Olhe-o nos olhos, e diga-lhe:

—Você é um filho da p***!

É provável que ele se irrite. Se for esse o caso, o Filipe rapa da sua implacável lógica dialéctica, e diz:

—Não se irrite comigo, não seja tirano, eu apenas disse a verdade! Se não fosse verdade você não enfiaria a carapuça! Oi!

Não obstante, haverá sempre uma vaga hipótese de que o skinhead faça uso das suas ou três sinapses, se aperceba que o Filipe é um seu irmão intelectual, por fraternidade tolere as suas filípicas (procure este último termo no dicionário, terá uma surpresa) e se mantenha impávido.

Nesse caso o Filipe, não se apercebendo do significado genealógico de ser tratado com fraternidade por um filho-da-p***, corre a exclamar vitória:

—Ahá, aí está! Não reagiu nem desmentiu! "Quem não se sente não é filho de boa gente"! Enfiou a carapuça! Está provado que era mesmo um f-d-p!

Enfim, só mesmo os parolos se dão ao trabalho de enfiar carapuças imaginárias, seja nos outros, seja em si mesmos. Cuidado agora com a carapuça do f-d-p.

Filipe Melo Sousa disse...

Seja corajoso, tente obrigar o contribuinte a pagar impostos prescindindo do uso da força por parte do estado. Sem consequências legais em caso de não pagamento. Sem penhoras nem cobardes cartas a ameaçar.

Obviamente com uma arma apontada, facilmente direi que o sol provoca escuridão, darei o meu dinheiro, ou aceitarei deixar de argumentar. As técnicas de intimidação não mudam. Nem or argumentos intimidatórios da esquerda.

Anónimo disse...

"Condeno igualmente quem pratica o roubo, tal como aquele que lhe dá suporte."

Caro filipe melo sousa, essa sua ideia é muito consensual e ninguém lhe tira isso. Mas as ideias, isoladas de algum contexto real e pessoal acabam-se tornando bastante simplórias e inocentes.

Penso que o último comentador anónimo tentou fazê-lo exercitar as suas ideias num contexto mais real e problemático, embora ache que não o tenha feito da melhor forma pois permitiu que fugisse à questão de uma forma bastante simples e previsível, ou seja, quando tenho arma apontada à cabeça, renuncio às minhas ideias. Aqui você sente-se em casa. (o que também é revelador: se estivesse na união soviética, que é o seu exemplo preferido, e lhe apontassem uma arma à cabeça por ter ideias burguesas, rapidamente confessaria o seu apoio à luta de classes e ao proletariado.)

Assim sendo, vou lançar-lhe uma outra questão para ver como se aplica as suas ideias neste caso:

A música "Parabéns a Você" tem dono? Se eu a cantar em público estou a roubá-la a alguém? Sim, ou não, porquê?

Filipe Melo Sousa disse...

A apropriação de um bem pressupõe a desapropriação de um terceiro. Se fizer um download, não impeço o Jose, O Tiago e o Francisco de ouvir a mesma música. A cópia faz-se a custo zero. A música não é apropriável.

Já o dinheiro é. Não me importa a apropriação alheia nem o seu proveito. Importa-me a colecta coerciva para meu desproveito.

Anónimo disse...

"Não me importa a apropriação alheia nem o seu proveito. Importa-me a colecta coerciva para meu desproveito."

Ó filipe mas no fundo o que sociedade faz é apropriar-se do seu dinheiro e ainda bem! Pois de outra maneira o filipe seria um peso morto já que revela não estar minimamente interessado no bem estar dos outros.

Bem vê que se não lhe interessa a si saber se a apropriação dos recursos e mão de obra alheios é legítima, à maior parte das pessoas interessará ainda menos que a sociedade vá buscar ao seu ordenado o valor necessário para financiar o que é de Todos.

Afinal de contas, a única razão pela qual o Filipe sobrevive neste mundo é porque vive em sociedade e não numa ilha deserta, tendo à sua disposição uma rede de benefícios derivados do trabalho de todos pelos quais deve pagar. Alguns deles o Filipe paga directamente através das transacções comerciais de que tanto gosta, outros igualmente necessários, inclusive ao seu próprio bem-estar e à coesão social, paga através dos seus impostos.

O seu problema é que provavelmente nunca teve de passar dificuldades económicas na sua vida e certos valores (dir-se-ia até cristãos) não lhe foram incutidos e, por isso, faz-lhe imensa confusão contribuir para o bem estar dos outros, que no fundo acaba por também o beneficiar na medida em que promove a união social e a solidariedade. Isto para não refir benefícios óbvios como sejam o serviço nacional de saúde e a educação tendencialmente gratuitos.

Se o filipe tem dinheiro para viver folgadamente deve contribuir com parte para que outros que também trabalham e contribuem para a sociedade possam viver condignamente e ter alguma qualidade de vida.

Filipe Melo Sousa disse...

Tenho todo o interesse em viver em sociedade. Tenho todo o interesse em escolher com quem quero fazer sociedade. E de escolher quem fica de fora. Não tenho obrigação nenhuma para com eles. São-me alheios.

Anónimo disse...

"A música não é apropriável."

Muito bem, senhor filipe melo. Fiquei agradavelmente surpreendido com sua resposta. E agora, o que me diz disto?

Em 1933, Jessica Hill, irmã das alegadas criadoras da melodia, resolveu brigar na Justiça pelos direitos autorais da música. Ela venceu: desde então, acredite se quiser, é preciso pagar royalties para tocar o "Parabéns" no rádio, na TV ou no cinema.

Segundo a revista americana Forbes, a gravadora Warner - a atual detentora dos direitos da música - factura em média 2 milhões de dólares por ano só com os royalties do "Parabéns".

Agora Filipe Melo, que me diz disto? Decerto concorda comigo que esta situação é absurda e altamente censurável?

O Filipe Melo concerteza vive o facto de não poder ouvir a música que quer sem ser por formas actualmente consideradas ilegais.
Li no seu blog a determinadas alturas que você tinha 60 faixas musicais dos green day no seu aparelho de mp3. Você não deve concerteza (espero eu) ter comprado todos os cd's de green day.

Muita da argumentação que você faz passa pelo indignação face ao acto de roubar de que você insistentemente se diz inocente. Contudo, no contexto legal aplicável, pode-se dizer que o senhor filipe melo sousa é um ladrão pois adquire música de forma ilegal.

Eu quanto a isto, não acho que o senhor filipe melo sousa seja um ladrão e louvo sinceramente o facto de concordar que a música não é apropriável, talvez pelo facto de você experienciar essa injustiça pessoalmente como consumidor de música.

Penso que também teria uma percepção mais alargada das realidade económicas e sociais do capitalismo se você sofresse na pele os antagonismos que este traz na sua lógica contraditória de funcionamento.

Numa palavra, se voce fosse filho de trabalhadores da textil que ficaram no desemprego, concerteza estaria mais solidário com gente que tenta pensar um modelo de funcionamento social um pouco mais solidário e menos egoísta.

Como não lhe desejo este mal a si, apenas apelo para que compreenda e um pouco melhor o nosso esforço na luta pela solidariedade para como o sofrimento dos outros, por uma sociedade em que não precisemos realmente de andarmos a roubar uns aos outros em desespero, e o que significa lutar por coisas que transcendem o nosso umbigo

Os meus cumprimentos filipe melo sousa.

Filipe Melo Sousa disse...

Se fosse filho de um trabalhador têxtil e defendesse a manutenção de fábricas que deveriam fechar, estaria a ser egoísta de igual forma, mas de uma forma hipócrita e dissimilada. Eu pelo contrário defendo que o egoísmo seja afirmado despudoradamente. Entre ser assaltado na rua, ou aceitar que me seja retirado na fonte para que certas pessoas não precisem de roubar vai dar ao mesmo, apenas torna o roubo legal. Evidentemente não quero nenhum dos dois. Se produzi valor sem ter sido favorecido pelo governo, nem ter recorrido à força nem à fraude, em realmente mereço o dinheiro.

E devo ficar com ele todo para mim.

Anónimo disse...

Caro Filipe Melo Sousa, fico contente por ver finalmente a sua ideologia ser expressa de uma forma tão clara e honesta.

Sua ideologia inspira-se claramente em Thomas Hobbes que defende o egoísmo como natureza essencial do ser humano.

Sendo assim, queria dizer-lhe três coisas: em primeiro lugar, se você quisesse ser político, nunca teria sucesso defendendo tal ideologia de forma tão aberta. Seria obrigado a fazer o que muitos com a sua ideologia fazem: mentir e dissimular.

Em segundo lugar, penso que o egoísmo não leva à felicidade dos homens, apenas faz de nós seres mais mesquinhos e crueis. Um ser egoísta é, por exemplo, incapaz de verdadeiramente amar alguém.

Em terceiro lugar, queria dizer-lhe que a filosofia de Thomas Hobbes é realmente difícil de contrariar, mas que David Hume fê-lo mais ou menos nos seguintes moldes:

Suponhamos que o ser humano é realmente egoísta e que só faz coisas por interesse.

Assim sendo, como explicar a existência, contra todas as evidências, de casos de amor, compaixão, solidariedade, altruísmo e generosidade entre os homens?

Isso é uma lacuna que a filosofia do egoísmo nunca poderá explicar ou compreender

Filipe Melo Sousa disse...

Oh, muito pelo contrário. Um altruísta não sabe o que é o amor, e provavelmente nunca o sentiu. Ao pedir para amar alguém de forma desinteressada, ama-se de igual forma o defeito e a virtude, o feio e o bonito. Amar de forma altruísta e desinteressada é amar todo e qualquer próximo de forma cega. É pedir para amar o mundo inteiro, ou seja, não amar nada nem ninguém e esperar o pior do ser humano.

A diferenciação de quem se ama e quem não se ama assenta inevitavelmente no interesse egoísta que se tem no ser amado. Seja libido, intelecto, vaidade genética ou influência social. O amor tem uma moeda de troca. Pretender outra coisa é um delírio.