segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Cortar com uma mão para dar com a outra

Uma boa pergunta, da Mariana Vieira da Silva, no Jugular: «Se as obrigações da escola pública no ensino básico vão diminuir, por que raio aumenta o valor [de 80 para 85 mil euros por turma] dos contratos de associação?».

É bom lembrar, de facto, que no memorando de entendimento com a troika, no compromisso de «reduzir os custos na área da educação, com o objectivo de poupar 195ME», também estava prevista a «redução e racionalização das transferências para escolas particulares com acordos de associação» [ponto 1.8 do capítulo da Política Orçamental para 2012].

E assinalar, paralelamente, que - no «histórico» plano de cortes da despesa pública - só as medidas relativas à «supressão de ofertas não essenciais do ensino básico», «revisão criteriosa de planos e projectos associados à promoção do sucesso escolar», «racionalização de recursos, nomeadamente quanto ao número de alunos por turma», «encerramento de escolas do 1º ciclo», «ajustamento dos critérios relativos à mobilidade docente» e «outras medidas» - todas elas dirigidas à escola pública - já perfazem um total de 309ME (ou seja, um acréscimo de quase 60% face ao valor inscrito no acordo com a troika).

Para a coligação PSD/PP, os cortes e os sacrifícios, quando nascem, não são de facto para todos.

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